Mais de seis anos de experiência como advogado do DETRAN/PR (sem vínculo atual),
em funções jurídicas e atividades de supervisão técnica da equipe do contencioso.
Ricardo Diogo Bastos OAB/PR 70.000 Advogado de Trânsito no Paraná
Especialista em Direito de Trânsito e Transporte, ex-Supervisor Técnico Jurídico no DETRAN/PR
Quando o direito de dirigir ou a regularidade de um veículo estão em risco, contar com uma defesa conduzida por quem conheceu o regramento
e vivenciou o funcionamento interno dos órgãos de trânsito pode representar um diferencial técnico importante.
Com visão técnica e estratégica para promover a defesa de motoristas e proprietários,
a atuação do escritório combina conhecimento jurídico aprofundado com experiência prática na administração pública,
assegurando clareza e segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Com carreira construída integralmente no Direito de Trânsito desde 2014, desenvolveu expertise em análise de processos administrativos e judiciais,
garantindo a melhor defesa possível para seus clientes.
Credenciais e Experiência Profissional
Conhecimento das normas e procedimentos internos: primazia pela precisão e qualidade na técnica jurídica
em processos administrativos e judiciais.
Ex-Membro Suplente representante do DETRAN/PR na Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN (sem vínculo atual),
com participação em debates que regulamentam o Código de Trânsito Brasileiro.
Atual atuação concentrada na defesa administrativa e judicial de motoristas e na regularização de veículos.
_________Referências:
Decreto 10696 – 09 de Abril de 2014: Assistente de Coordenadoria (DIOE de nomeação como assistente de coordenadoria)
Decreto 871 – 27 de Março de 2015: Assistente Técnico Jurídico (DIOE de nomeação como assistente técnico jurídico)
Portaria DETRAN 231 – 15 de Maio de 2017: responsável pela Orientação Jurídica, no atendimento aos assuntos pertinentes à Coordenadoria de Veículos. Assistência prestada pela Assessoria Jurídica com o objetivo de esclarecer dúvidas das áreas operacionais acerca de questões de ordem legal. (DIOE da portaria de nomeação como orientador jurídico)
Decreto 154 – 14 de Janeiro de 2019
Portaria DETRAN 069 – 24 de Novembro de 2020: Participação em comissão para tratar da Regulamentação da Gratificação pelo Exercício de Serviço de Trânsito Específico. (DIOE para participação na comissão)
_________Referência: Ministério das Cidades, Portaria n.º 677, de 22 de outubro de 2014 – Diário Oficial da União, de 23 de outubro de 2014, ano LV, n.º 205: Composição em Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito (página 43 nomeação para compor Câmara Temática do CONTRAN)
O Direito de Dirigir Defendido por Quem Conheceu e Vivenciou o Sistema por Dentro
| Cargo / Atuação | Período | Valor Técnico da Experiência |
|---|---|---|
| Ex-Supervisor Técnico Jurídico do Contencioso | DETRAN/PR | 2020 – 2021 | Supervisão técnica e orientação da equipe jurídica quanto à necessidade ou dispensa de recursos, consolidando o domínio sobre prazos e procedimentos administrativos e judiciais. |
| Ex-Advogado do DETRAN/PR (cargo de Assistente Técnico Jurídico) | 2015 – 2021 | Atuação contínua em milhares de processos administrativos e judiciais relacionados a CNH e veículos, com foco em profunda análise documental e fundamentação técnica. |
| Ex-Membro Suplente Representante do DETRAN/PR na Câmara Temática do CONTRAN (Ministério das Cidades) | 2014 – 2015 | Participação em discussões normativas e emissão de pareceres técnicos sobre o Código de Trânsito Brasileiro. |
Áreas de Atuação Especializada
Defesa do Direito de Dirigir
Atuação voltada à defesa administrativa e judicial de motoristas em processos de suspensão e
cassação do direito de dirigir, com o objetivo de restaurar o direito de locomoção e o pleno exercício da atividade profissional.
Inclui também a defesa em infrações de trânsito gravíssimas, como as previstas nos artigos 165 e 306 do CTB
(Lei Seca), e em casos de acúmulo de pontuação.
Regularização Veicular
Atendimento técnico em processos de:
- Veículos de leilão, com regularização de acordo com os ditames do CONTRAN;
- Veículos vendidos e não transferidos, com estratégias jurídicas que visam proteger o vendedor e evitar restrições indevidas.
Formação e Qualificação Técnica
- Especialista em Direito de Trânsito – Pós-Graduado pelo Verbo Jurídico (2015-2017)
- Direito pela FAE Centro Universitário, com bolsa integral do PROUNI
- Excelência acadêmica: primeiro lugar geral nos 9º e 10º períodos do curso de Direito
- Ex-Membro e ex-Tesoureiro da Associação dos Advogados do DETRAN/PR (AAD)
Essa base acadêmica e profissional reflete o compromisso permanente com a técnica, a legalidade e o aperfeiçoamento contínuo.
Propósito Profissional
O interesse inicial pelo Direito Público levou Ricardo Diogo Bastos ao estudo aprofundado do Direito de Trânsito.
No transcorrer da trajetória, passou a compreender que a CNH representa, para muitos, sustento, autonomia e dignidade.
Hoje, a atuação profissional é
guiada pela convicção de que o exercício do direito de defesa deve ser pautado pelo rigor técnico, pela ética e pelo respeito integral ao devido processo legal.
Atendimento e Contato
O atendimento é realizado diretamente pelo advogado, com sigilo e formalização contratual.
Todos os serviços são acompanhados da emissão de nota fiscal,
em conformidade com a Lei e o Código de Ética da OAB.
Missão
Satisfazer o legítimo interesse dos condutores e proprietários de veículos, com atenção, dinamismo, eficiência e qualidade técnica
Visão
Garantir o direito de dirigir dos condutores e proprietários de veículos, mediante a concretização da ampla defesa, do contraditório,
do devido processo legal e do acesso à Justiça, mantendo o reconhecimento dos clientes atuais
Valores
Ética aplicada e não apenas teórica, lealdade aos condutores e proprietários, respeito às necessidades deles, eficiência e qualidade no serviço
Serviços
Página com os principais serviços de assessoria jurídica que oferecemos.
Guias
O hub das principais páginas informativas
de CNH e veículos no Paraná.