BASTOS
Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica em Trânsito
Ajudo motoristas profissionais e comuns em problemas com multas, pontos, infrações de trânsito, suspensão de CNH, cassação de CNH, regularização de veículos e acidentes de trânsito"
Veículo Vendido e Não Transferido Conheça as Consequências Veículo Vendido e Não Transferido Conheça as Consequências Um relatório elaborado pela FENABRAVE, chamado “Informativo – Usados”, na edição número 209, indica que mais de 2,3 milhões de veículos usados foram negociados na compra de veículos novos, só nos meses de março, abril e maio do ano […]
CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator RH do condutor, determina projeto Tipagem sanguínea em Carteira de Habilitação A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 807/2021, do senador Ciro […]
STF – Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações Nas ADIs, o procurador-geral da República aponta invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, trânsito e transporte e condições para o exercício de profissão. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações […]
Suborno em Fiscalização de Trânsito resulta em Condenação O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação pecuniária e limitação de final de semana pelo tempo da reprimenda pelo crime de corrupção ativa. Consta nos autos que após […]
S.FED – Motoristas bêbados devem pagar ao SUS por tratamento de suas vítimas Para 89% dos internautas, motoristas embriagados responsáveis por acidentes de trânsito devem ressarcir os custos do tratamento das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o resultado da enquete feita pelo Instituto DataSenado. 86% dos participantes concordam que o condutor […]